Direitos Autorais na Cultura Digital

Imagem: Pixabay

Uma grande confusão relacionada à internet se refere aos direitos autorais. O tema , que é bastante complexo no mundo offline é ainda mais delicado na internet. A questão pode, entre outros aspectos, envolver a questão da autoria, o plágio, os direitos finaceiros decorrentes dos trabalhos e obras (chamados muitas vezes de direitos patrimoniais do autor ), licenças de usos (de softwares, serviços, vídeos, imagens…) os termos de uso e as limitações…

No que se refere ao plágio, alguns mecanismos de busca tentam identificá-los e “punir” os sites com queda de posicionamento em buscas. Além da questão de conteúdos copiados ou levemente adaptados, alguns usam tais conteúdos para acumular visitas ou views e lucrar. Assim, não se trata apenas de reproduzir conteúdos sem autorização ou citações ou referências aos autores, mas de ter fim de lucro com esta prática, seja por remuneração por anúncios nas páginas ou por gerar acesso e vender serviços, tanto no mundo online quanto no off-line.

Para dificultar a cópia de conteúdos, há scripts, extensões e plugins que tentam dificultar que textos e imagens sejam copiadas de sites e blogs. Estas, no entanto, não podem garantir completamente que um conteúdo seja copiado.

As licenças de uso devem ser observadas com bastante atenção para evitar possíveis problemas jurídicos. Há sites que indicam as suas políticas de direitos autorais. Copyright, Copyleft, Creative Commons, Domínio Público, Fair Play são alguns termos e conceitos que emergem neste contexto, influenciados por legislações e culturas diferentes.

Ao contrário do que muitos pensam, a internet não está isenta de direitos autorais. Trata-se, na verdade, de um mito. Também é importante salientar que a proteção dos direitos autorais não depende diretamente do registro dos conteúdos. Em outras palavras, não é obrigatório que um autor registre os seus conteúdos publicados em um site para que ele esteja protegido pela lei de direitos autorais (LDA). No entanto, o registro pode ser muito importante para ajudar a definir questões de autorias e direitos, até mesmo por facilitar identificar a antecedência da criação.

A verdade é que a questão é bastante complexa, polêmica e confusa. Em alguns casos, parece haver um desconforto falar sobre isso. Além disso, surgem mitos que algumas vezes são passados de uma pessoa para outra, como interpretações ou liberdades dos direitos autorais e que acabam por parecer ter algum suporte.

A lei precisa contemplar com clareza questões relacionadas às novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

No caso do ensino e da pesquisa, aspectos relacionados à educação e divulgação acadêmica e científica também devem ser tratados com objetividade. O desconhecimento da lei não desobriga alguém de obedecê-la, mas os mitos e distorções podem contribuir para que pessoas desrespeitem os direitos autorais, confiantes de que não estão fazendo nada errado.

No campo da Educação a Distância, a preocupação com direitos autorais também requer grande atenção. Instituições, conteúdistas, designers instrucionais, professores, entre outros autores, devem ter em mente que cuidados com direitos autorais são necessários. Carmem Maia e João Mattar tratam brevemente desta questão no livro ABC da EaD. Podemos questionar se o crescimento na procura por conteudistas vem acompanhado por orientações básicas sobre direitos autorais. Caso contrário, poderemos presenciar nos próximos anos uma grande quantidade de processos e questionamentos autorais.

Para ajudar a entender um pouco melhor a questão, apresento alguns links interessantes sobre direitos autorais:

Lei de Direitos Autorais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm

Site da Consulta Pública sobre Modernização da Lei de Direitos Autorais: http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/

Creative Commons : http://creativecommons.org/

Escritório de Direitos Autorais da Fundação da Biblioteca Nacional: http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=25

Creative Commons BR : http://www.creativecommons.org.br/